CONSIDERAÇÕES GERAIS
Estes Termos e Condições Gerais de Venda Online (doravante denominados “GTC”) aplicam-se exclusivamente às relações comerciais atuais e futuras celebradas entre:
O site www.pedras.shop, representado pela empresa Surpresa Meteorica Lda, no endereço Centro comercial Marina Plaza – Marina de Vilamoura 51 8125401 Quarteira, com o número NIF 514979976, doravante designado por “o Vendedor” ou “o Site”.
Qualquer pessoa física ou jurídica com capacidade jurídica para efetuar uma compra através do Site www.pedras.shop, doravante denominado “Cliente”.
ARTIGO 1 – GERAL
1.1 – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
O Vendedor é definido a seguir como Pedras (pedras.shop).
O Cliente é definido abaixo como o consumidor que faz o pedido e, portanto, aceita estes GTC.
1.2 – ACEITAÇÃO DO GTC
Estes T&Cs são disponibilizados aos consumidores no Site do Vendedor, onde podem ser visualizados diretamente. O simples fato de efectuar uma encomenda ou aceitar uma oferta do Vendedor implica a aceitação sem reservas das presentes condições gerais em vigor no dia da encomenda.
1.3 – APLICAÇÃO DO GTC
Estes T&Cs se aplicam a todas as compras feitas pelo Cliente por meio do site do comerciante.
1.4 – INDIVISIBILIDADE DOS GTCS
A nulidade de uma cláusula contratual não acarreta a nulidade dos T&Cs. A não aplicação temporária de uma ou mais cláusulas não constituirá renúncia.
1.5 – MODIFICAÇÃO DO GTC
Estes T&Cs podem ser modificados a qualquer momento e sem aviso prévio pelo Vendedor, sendo as modificações aplicáveis a qualquer ato de compra subsequente.
ARTIGO 2 – PEDIDO
O cliente pode fazer seu pedido diretamente no site ou via atendimento ao cliente pelo e-mail info@pedras.shop.
Ao finalizar a compra, o Cliente confirma o pedido e recebe um e-mail de confirmação. O Vendedor reserva-se o direito de recusar pedidos por motivos legítimos.
ARTIGO 3 – PREÇO E CARACTERÍSTICAS DOS PRODUTOS
Os preços apresentados incluem IVA em EUROS e podem ser alterados sem aviso prévio. Custos de envio são calculados no momento da compra e variam conforme o destino.
ARTIGO 4 – PAGAMENTO
Os produtos são pagos no momento da confirmação do pedido. São aceitos cartões de crédito (Visa, Mastercard, American Express) e transferências bancárias.
ARTIGO 5 – ENTREGA
Prazo de entrega entre 2 e 7 dias úteis, dependendo da disponibilidade. O transporte e eventuais taxas alfandegárias são de responsabilidade do Cliente.
ARTIGO 6 – TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE E RISCOS
A propriedade passa ao Cliente após o pagamento integral. Os riscos são transferidos no momento do recebimento da encomenda.
ARTIGO 7 – MONTAGEM DOS APARELHOS
A instalação é de responsabilidade exclusiva do Cliente. Recomenda-se ler o manual antes da montagem.
ARTIGO 8 – DIREITO DE RETIRADA
O Cliente dispõe de 7 dias após a entrega para solicitar troca ou crédito, desde que o produto esteja em perfeitas condições. Produtos abertos ou usados não são aceitos.
ARTIGO 9 – RESPONSABILIDADES
O Vendedor é responsável pelo cumprimento do contrato, salvo em casos de força maior ou culpa do Cliente.
ARTIGO 10 – PRÉ-PEDIDOS
Itens em pré-venda serão enviados assim que disponíveis. Pagamentos antecipados não são reembolsáveis.
ARTIGO 11 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site é propriedade exclusiva da Pedras ou de seus parceiros. É proibida qualquer reprodução sem autorização.
ARTIGO 12 – DEVOLUÇÃO
O Cliente pode devolver o produto em até 7 dias após o recebimento, arcando com os custos de envio. O reembolso é feito após a verificação do estado do produto.
ARTIGO 13 – PRODUTOS DANIFICADOS OU PERDIDOS
Pedidos com assinatura são segurados contra perda ou roubo. Encomendas sem assinatura não possuem cobertura de seguro.
ARTIGO 14 – REVENDEDORES
- Pedido mínimo: €200
- Desconto de 15% para compras acima de €299
- Desconto de 20% acima de €300
- Desconto de 30% acima de €500
- Desconto de 40% acima de €1000
Contato: info@pedras.shop
ARTIGO 15 – CONSIDERAÇÕES FINAIS
Para dúvidas ou reclamações, entre em contato com o atendimento:
Portugal: Pedras – Marina de Vilamoura 51 – 8125-401 Quarteira
Suíça: Pedras – 19 rue de Berne 1201 Genebra
E-mail: info@pedras.shop
O foro competente é Faro, Portugal.